Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Tanto o ex-presidente quanto seus aliados foram surpreendidos pela propaganda partidária do PL com Lucas Sanches, do MBL
Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
Medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610 inserções
Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
A reunião do colegiado foi marcado para a próxima semana
Entidades e comunidade acadêmica repudiam operações
Luciane Santos foi sabatinada no Agora da Rede Meio Norte na tarde desta terça-feira (02/10).
Candidato a deputado estadual do Podemos denuncia falta de espaço em propagada
Promotor enviou recomendação
Na ocasião também será feito sorteio para a escolha da ordem.
Plenário da Corte Eleitoral deverá julgar no início de setembro
Ao todo, as convenções confirmaram 14 candidaturas
Ao todo, oito candidatos já apresentam os pedidos de registro
Ação contra WD foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Nas pesquisas sem Lula, Marina aparece em segundo lugar; veja!
Código de Ética do Tribunal de Contas do Estado estabelece limites.
Saiba datas e locais das convenções nacionais de cada legenda
A eleição presidencial está marcada para o dia 7 de outubro.